Normas regulamentadoras, CIPA, EPI, acidente de trabalho, doença ocupacional e saúde mental no trabalho: o que a empresa precisa cumprir.
Entenda as principais hipóteses de estabilidade provisória — gestante, CIPA e acidentado — os prazos legais e o que acontece quando a dispensa ocorre de forma irregular.
Ler artigo completoA PLR não é salário, mas só mantém essa natureza quando a empresa segue a Lei nº 10.101/2000: negociação prévia, metas objetivas por escrito e no máximo duas parcelas por ano. Entenda as regras, os riscos de descaracterização e por que o empregado demitido tem direito ao valor proporcional.
Ler artigo completoEntenda a diferença entre insalubridade e periculosidade, os percentuais dos adicionais, quando é possível acumulá-los e como é feita a comprovação técnica.
Ler artigo completoEntenda o que é PLR, como é negociada, quem tem direito, por que não é salário, como é tributada pelo Imposto de Renda e como os indicadores de frequência afetam o cálculo.
Ler artigo completoEntenda a diferença entre doença ocupacional e acidente de trabalho, quais são os direitos do trabalhador, o que é a CAT e quais são as obrigações imediatas da empresa.
Ler artigo completoO intervalo interjornada, previsto pela CLT, é um direito essencial que garante ao trabalhador ao menos 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho, promovendo saúde, segurança e produtividade; seu descumprimento gera penalidades legais e financeiras para as empresas, e pode prejudicar gravemente o bem-estar dos colaboradores, sendo crucial que a gestão de jornada conte com tecnologias adequadas, como a Faceponto, para assegurar conformidade legal e um ambiente organizacional mais equilibrado e eficiente.
Ler artigo completoA discussão sobre a escala 6x1 ganhou destaque no Brasil, evidenciando a busca por condições de trabalho mais saudáveis, já que esse modelo exige que os colaboradores trabalhem seis dias consecutivos, muitas vezes resultando em exaustão física e mental. Apesar de ser uma prática comum em setores como comércio e restaurantes, essa jornada é vista como excessiva e prejudicial à saúde, levando a um movimento popular que, liderado pelo influenciador Ricardo Azevedo, coleta assinaturas para revisar a CLT e abolir a escala. O Ministério do Trabalho também demonstra abertura para debater a questão, indicando que mudanças podem ocorrer, refletindo uma crescente pressão por um ambiente de trabalho mais equilibrado e justo.
Ler artigo completoOs acidentes de trabalho são uma preocupação constante tanto para empresas quanto para trabalhadores. Conhecer a legislação, os tipos de acidentes e os direitos e deveres envolvidos é fundamental para garantir um ambiente de trabalho seguro e justo. Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre uma lesão, temporária ou permanente, durante ou em decorrência de seu trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define esses eventos e detalha os deveres da empresa, como a adoção de medidas de proteção e a comunicação de riscos.
Ler artigo completoA NR5, também conhecida como CIPA, estabelece a criação de uma comissão interna para prevenir acidentes e assédio no ambiente de trabalho. A nova versão, após a Lei Federal nº 14.457 de 2022, inclui diretrizes específicas para combater o assédio e promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Empregadores e empregados devem seguir as exigências da norma para garantir um ambiente seguro e saudável para todos os colaboradores.
Ler artigo completoO absenteísmo no trabalho abrange uma variedade de situações, desde atrasos e saídas antecipadas até licenças médicas prolongadas, e entender essas nuances é crucial para abordá-lo efetivamente. As causas podem variar de problemas de saúde pessoal a questões de ambiente de trabalho, como falta de motivação ou conflitos interpessoais. O departamento de RH desempenha um papel fundamental na identificação dessas causas e na implementação de medidas para combatê-las, visando promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Investir em sistemas de gestão de ponto eficientes, como a Faceponto, pode ser uma estratégia eficaz para monitorar e controlar o absenteísmo, permitindo que o RH acompanhe de perto os padrões de ausência, identifique tendências e tome medidas preventivas ou corretivas conforme necessário.
Ler artigo completoCompreender a maturidade de gestão é essencial para empresários e gestores, afetando diretamente a eficiência e a competitividade das empresas. Além de implementar processos, envolve a capacidade de gerenciar operações eficazmente e promover crescimento sustentável. Métodos como CMM e OPM3 ajudam a avaliar a maturidade de gestão, alinhando modelos aos objetivos estratégicos. No RH, indicadores como clima organizacional e turnover identificam áreas de melhoria. Para aprimorar a gestão, é necessário identificar o nível atual de maturidade, criar um plano de ação e utilizar ferramentas como sistemas ERP. A avaliação contínua da maturidade de gestão é crucial para promover o sucesso e a competitividade, incentivando o aprimoramento constante.
Ler artigo completoA medicina do trabalho desempenha um papel fundamental na promoção da saúde ocupacional dos colaboradores e no sucesso empresarial. O médico do trabalho, altamente qualificado, realiza uma variedade de funções, desde avaliações médicas até a identificação de riscos ocupacionais, contribuindo para um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além de cumprir as diretrizes legais, sua atuação é vital para minimizar doenças ocupacionais, promover a qualidade de vida no trabalho e garantir a produtividade da equipe. Em resumo, o médico do trabalho é essencial para garantir o bem-estar dos trabalhadores e o sucesso da empresa.
Ler artigo completoTrabalho sem carteira assinada é uma prática onde o empregado presta serviços sem formalização do vínculo empregatício. A legislação exige a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em até cinco dias úteis. Regularizar envolve acionar o sindicato e, eventualmente, recorrer à Justiça do Trabalho. O reconhecimento do vínculo demanda apoio jurídico. O registro na CTPS é essencial para garantir direitos e transparência. Consequências para a empresa incluem multas e impactos na reputação. Direitos do trabalhador abrangem benefícios como 13º salário e FGTS. Principais dúvidas envolvem recusa na assinatura da carteira e valor das multas. O RH deve garantir o correto registro dos funcionários e estar atualizado sobre mudanças legislativas. Em suma, garantir o registro adequado dos funcionários é essencial para promover um ambiente de trabalho justo e ético.
Ler artigo completoO exame demissional, regulamentado pela CLT e pela NR7, é uma etapa crucial no término do vínculo empregatício, atestando a saúde do colaborador e protegendo ambas as partes legalmente. Realizado por um médico, inclui diversos exames clínicos e resulta no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Dúvidas comuns, como quem paga e as consequências da inaptidão, são esclarecidas para garantir a conformidade legal e a proteção dos direitos do trabalhador. O arquivamento digital seguro dos exames é recomendado para facilitar o acesso e proteger informações sensíveis. Essa compreensão abrangente é essencial para promover a transparência e a conformidade com as normas trabalhistas, assegurando a saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Ler artigo completoControle de ponto online dentro da Portaria 671: menos risco trabalhista e RH automatizado.